CCLXIV Simpósio:
Direito e Desenvolvimento Econômico: Perspectivas Constitucionais no Brasil e Uruguai

Ementa: O evento sobre propõe discutir, de forma interdisciplinar, o papel das instituições jurídicas na promoção do crescimento sustentável, da inovação e da inclusão social, à luz da ordem constitucional do Brasil e do Uruguai, abordando temas como segurança jurídica, ambiente regulatório, políticas públicas, direito empresarial, investimentos e governança. Serão analisados os princípios constitucionais que orientam a atividade econômica nesses países, bem como os desafios enfrentados por economias em desenvolvimento, além de boas práticas e experiências comparadas, com o objetivo de fomentar o diálogo entre academia, setor público e iniciativa privada na construção de soluções jurídicas que impulsionem o desenvolvimento econômico equilibrado e duradouro.