PAC EPD 2021 - PLANO DE ATIVIDADES DE CONFORMIDADE
TRATAMENTO DE DADOS EM CONTEXTO COVID-19
SEMINÁRIO DE ACESSO RESERVADO
PAC EPD 2021/COVID-19
Atividades de Tratamento de Dados em Contexto COVID-19
Plano da Sessão de Trabalho
PAC EPD 2021/COVID-19 - Proteção de Dados em Contexto COVID-19 - Regime Jurídico, Procedimentos Especiais e Medidas Técnicas ou Organizativas de Proteção de Dados;
- Data e Hora: Dia 24 de fevereiro de 2021, entre as 17.00 e as 17.30 horas;
- Agenda:
#1.Contextualização e Enquadramento Geral da Situação - Proteção de Dados Pessoais em Contexto de Estado de Emergência / COVID-19, Planos Gerais de Contingência e Planos Especiais de Contingência Laboral;
#2.Direito de Emergência Sanitária e Regime Jurídico da Proteção de Dados Pessoais;
#3.Obrigações Jurídicas Especiais de Proteção de Dados Pessoais;
#4.Procedimentos Especiais e Medidas Técnicas ou Organizativas de Proteção de Dados e de Segurança da Informação em Contexto COVID-19;
#5.Desenvolvimento de Planos de Contingência Laboral COVID-19;
#6.Fichas de Atividade de Conformidade e Fichas de Informação sobre Tratamento de Dados em Contexto COVID-19.
Manuel Melo
Data Protection Officer