Palestra:
Tutela constitucional da pessoa

Ementa: O Direito Civil contempla relações jurídicas de ordem patrimonial e existencial. Para a compreensão das situações jurídicas existenciais é necessário o aprofundamento em relação à pessoa, centro em torno do qual se estruturam, na ordem constitucional, os direitos fundamentais e, na ordem civil, os direitos da personalidade.