CONFORMIDADE DAS ATIVIDADES DE TRATAMENTO DE DADOS
CONTRATAÇÃO PÚBLICA

CURSOS DE FORMAÇÃO A DISTÂNCIA
PROTEÇÃO DE DADOS NA SECRETARIA-GERAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA


RGPD/Contratação Pública SGEC -  Procedimentos RGPD de Contratação Regulada na SGEC

Plano do Curso de Formação

  • Especificação dos Procedimentos de Proteção de Dados no âmbito da Contratação Pública e Relacionamento com Fornecedores;

  • - Data e Hora: Dia 4 de novembro de 2020, entre as 14.00 e as 17.00 horas;

  • - Destinatários: Quadros Dirigentes, Quadros Técnicos e, em geral, Trabalhadores da SGEC com responsabilidades no âmbito dos Procedimentos da Contratação Pública ou do Relacionamento com Fornecedores;

  • - Agenda:

    #1.Enquadramento Conceptual e Importância Prática dos Procedimentos de Contratação Regulada;

    #2.Objetivos, Âmbito de Aplicação e Referenciais Normativos do Procedimento de Contratação Regulada;

    #3.Tipos Principais de Contratação Regulada: Clientes/Utentes, Trabalhadores e Fornecedores;

    #4.Procedimentos de Contratação Regulada com Fornecedores no Quadro Normativo da Contratação Pública;

    #5.Implementação do Procedimento de Contratação Regulada e Relacionamento com Fornecedores;

    #6.Modelos de Documentos a Utilizar na Contratação Regulada e Exemplos Práticos.

  • Manuel Melo

    Data Protection Officer

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