CONFORMIDADE DAS ATIVIDADES DE TRATAMENTO DE DADOS
CONTRATAÇÃO PÚBLICA
CURSOS DE FORMAÇÃO A DISTÂNCIA
PROTEÇÃO DE DADOS NA SECRETARIA-GERAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
RGPD/Contratação Pública SGEC - Procedimentos RGPD de Contratação Regulada na SGEC
Plano do Curso de Formação
Especificação dos Procedimentos de Proteção de Dados no âmbito da Contratação Pública e Relacionamento com Fornecedores;
- Data e Hora: Dia 4 de novembro de 2020, entre as 14.00 e as 17.00 horas;
- Destinatários: Quadros Dirigentes, Quadros Técnicos e, em geral, Trabalhadores da SGEC com responsabilidades no âmbito dos Procedimentos da Contratação Pública ou do Relacionamento com Fornecedores;
- Agenda:
#1.Enquadramento Conceptual e Importância Prática dos Procedimentos de Contratação Regulada;
#2.Objetivos, Âmbito de Aplicação e Referenciais Normativos do Procedimento de Contratação Regulada;
#3.Tipos Principais de Contratação Regulada: Clientes/Utentes, Trabalhadores e Fornecedores;
#4.Procedimentos de Contratação Regulada com Fornecedores no Quadro Normativo da Contratação Pública;
#5.Implementação do Procedimento de Contratação Regulada e Relacionamento com Fornecedores;
#6.Modelos de Documentos a Utilizar na Contratação Regulada e Exemplos Práticos.
Manuel Melo
Data Protection Officer